1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço oferecido pela Oficina Mágica, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2. Objeto
A Oficina Mágica oferece serviços digitais personalizados, incluindo, mas não se limitando a:
Convites digitais
Vídeos personalizados com uso de inteligência artificial
Retrospectivas animadas
Kits digitais para festas
Todos os produtos são entregues em formato digital.
3. Responsabilidade sobre o Conteúdo Enviado
O usuário declara ser o responsável legal pela criança cuja imagem, voz ou dados forem enviados, ou possuir autorização expressa para tal uso, responsabilizando-se integralmente por essas informações.
A Oficina Mágica não se responsabiliza por uso indevido de imagens ou dados fornecidos pelo cliente.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo produzido pela Oficina Mágica, incluindo artes, vídeos, animações, textos e layouts, é protegido por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.
O cliente possui direito de uso do material exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5. Limitação de Responsabilidade
A Oficina Mágica não se responsabiliza por:
Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário
Incompatibilidade do material digital com dispositivos ou plataformas do cliente
Interrupções temporárias do site por motivos técnicos
6. Cancelamento e Reembolsos
Por se tratar de produtos digitais personalizados, não é possível o cancelamento ou reembolso após o início da produção, salvo nos casos previstos em lei.
7. Modificações dos Termos
A Oficina Mágica poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do site implica concordância com as alterações.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Oficina Mágica para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.